A crítica principal do grupo foi sobre a concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), emitida na quarta feira (26) pelo Ibama que autoriza a instalação do canteiro de obras preparatórias.
Segundo as ONGs a licença parcial é “o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou”. A nota ainda se refere a hidrelétrica como “enorme predador”.
A ausência de garantias do projeto pra evitar o desequilíbrio social e ambiental também é alvo da nota. “Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveria nos proteger”, diz o texto.
O Ibama afirma que a liberação parcial se deu com base em critérios técnicos e que autoridades e organizações da região foram ouvidas, porém o grupo das organizações diz que não foi levado em conta as opiniões contrárias à construção.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também reagiu à tal licença parcial e deve entrar com uma nova ação na Justiça questionando o licenciamento ambiental de Belo Monte. O próprio MPF já tinha enviado, em novembro de 2010, uma recomendação ao Ibama para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte com a concessão da licença de instalação parcial.
Vale lembrar que, formalmente, a legislação não prevê a emissão de licenças parciais. Normalmente são três etapas: licença prévia (atesta que a obra é viável); a licença de instalação (o começo da construção); e a licença de operação (autorizando o empreendimento a funcionar).
Elvis Alves...Aluno de Ecologia
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